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Por Dra. Patricia Peltz

Advogada Previdenciária

08/06/2021

Revisão da Vida Toda:

Por Dra. Patricia Peltz | 08/06/2021

Saiba como o benefício da sua aposentadoria pode aumentar.

Nós sabemos que a aposentadoria é um dos momentos mais esperados na vida de um trabalhador e, por este motivo, trabalhamos para garantir um futuro mais tranquilo para nós e nossas famílias.
Você trabalha pelo seu futuro e nós também!


Não são raros os casos de erros nos cálculos da aposentadoria e, para além, as frequentes mudanças nas regras geram uma série de dúvidas em nossos clientes. Uma nova mudança será julgada até sexta-feira, dia 11 de junho de 2021, pelo Supremo Tribunal Federal que decidirá sobre a aplicação da Revisão da Vida Toda, uma mudança que pode ser bastante benéfica para os aposentados que poderão revisar e aumentar sua renda de aposentadoria. 

A revisão engloba todo aposentado que recebeu o benefício após novembro de 1999 e prevê que o benefício seja calculado incluindo todos os salários de contribuição efetuados ao INSS, não sendo limitado apenas aos salários posteriores a julho de 1994, como vem sendo feito pelo INSS. Assim, é possível que tenham direito aqueles que se aposentaram após novembro de 1999; que ganhavam salários bons ou melhores antes de 1994; ou quem possui número maior de contribuições no período anterior a 1994.

Caso a Revisão da Vida Toda seja aprovada ela poderá surtir alguns efeitos como: 

a) possibilidade de conceder o benefício apenas àqueles que já ingressaram com a ação

b) possibilidade de receber os valores dos últimos cinco anos antes do ingresso da ação ou do pedido na via administrativa (INSS); 

c) possibilidade de conceder o benefício somente àqueles que tenham recebido o primeiro pagamento da aposentadoria em período não superior aos últimos 10 anos (direito não decadente) entre outros.

Destacamos que a expectativa é de uma decisão favorável aos aposentados, pois assim tem sido a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, Procurador Geral da República e dois dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em resumo, tem-se que quanto antes realizar o seu pedido de revisão, maiores são as chances de você ter o seu direito adquirido e maior os valores que tende a receber.

Assim, reiteramos: não perca tempo e garanta o seu melhor direito o quanto antes.
A equipe especializada em Direito Previdenciário do Forbrig Advogados Associados está disponível e pronta para te ajudar!

Vamos juntos?

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