Conquista Importante em Favor de Servidora com TEA
Redução de Jornada Sem Prejuízo Salarial é Garantida à Servidora O escritório obteve uma vitória significativa em ação movida em favor de servidora pública diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Justiça determinou que o Município no qual nossa cliente é servidora, reduza sua jornada de trabalho em 50%, passando de 40 para 20 […]
Acesso a Câmaras Frias: Como Essa Atividade Pode Antecipar a Aposentadoria
Você sabia que trabalhar em ambientes com temperaturas extremamente baixas, como câmaras frias, pode garantir benefícios previdenciários diferenciados? Esse tipo de atividade é considerado prejudicial à saúde e pode permitir que o trabalhador se aposente mais cedo, seja por meio da aposentadoria especial, seja pelo aumento do tempo de contribuição. Por que o trabalho em […]
Doença ocupacional: entenda quando o trabalhador tem direito a benefícios e indenização
A doença ocupacional é aquela adquirida ou desencadeada em razão das condições em que o trabalho é realizado ou da própria atividade exercida pelo trabalhador. Em outras palavras, trata-se de uma enfermidade que surge ou se agrava em decorrência do ambiente de trabalho, de esforços repetitivos, da exposição a agentes nocivos — químicos, físicos ou […]
Empresa deve indenizar trabalhador por despesas com lavagem de uniforme contaminado
Uma recente decisão da Justiça do Trabalho reconheceu o direito de um trabalhador da área de saneamento de ser indenizado pelas despesas com a lavagem de uniforme utilizado em atividades insalubres. No caso analisado, o empregado atuava como técnico mecânico e realizava atividades que envolviam contato direto com esgoto, o que tornava o uniforme impróprio […]
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