Abono de Permanência do Servidor Público: o que é e quem tem direito?
O abono de permanência é um benefício concedido ao servidor público que já preencheu todos os requisitos para a aposentadoria voluntária, mas opta por continuar em atividade. Trata-se de um incentivo à permanência no serviço público, evitando a saída imediata de servidores experientes e qualificados. O que é o abono de permanência? O abono de […]
Vale a pena entrar com uma ação trabalhista?
Depois de quase 20 anos advogando na área trabalhista, uma das frases que mais escutei dos clientes foi “Vale a pena entrar com uma ação trabalhista?”. Por trás deste questionamento, na verdade, estão muitos outros, como medo, procrastinação, injustiça, discriminação, covardia, entre outros. Confesso que isso causa uma certa angústia, pois, como defensora de direitos trabalhistas, para […]
Previdência Complementar: Planejamento, Vantagens e Desvantagens
A previdência complementar é uma alternativa cada vez mais procurada por quem deseja garantir uma aposentadoria mais tranquila e segura. Ela funciona como um investimento de longo prazo, que complementa a aposentadoria oficial oferecida pelo INSS. Ao contrário da previdência pública, a previdência complementar permite maior autonomia na escolha do plano, dos valores a serem […]
ATUALIZAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E O NOVO SALÁRIO-MÍNIMO
HÁ NOVAS REGRAS PARA SE APOSENTAR? Não foram criadas novas regras. Porém, há novos requisitos para a concessão dos benefícios previdenciários em razão das regras de transição que já estavam dispostas na Lei por meio da Emenda Constitucional número 103 do ano de 2019. Assim, os requisitos para a concessão dos benefícios estão mais rígidos atualmente, conforme foi determinado no ano de 2019. Logo, não há uma […]
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