Abandono afetivo: é possível solicitar indenização?
Recentemente, em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua filha pelos danos morais em virtude do abandono afetivo. O valor da condenação foi de R$10.000,00, além do custeio com todo o tratamento psicológico da criança, segundo entendimento o abandono se comprovou […]
Tudo o que você precisa saber sobre o PDV:
O PDV – Plano de Demissão Voluntária, é um dispositivo legal utilizado pelas empresas privadas ou pelo setor público para o enxugamento do quadro de pessoal, visando a otimização dos custos e racionalização na gestão de pessoas que pode ser implementado tanto nas empresas privadas quanto serviço público. Isto significa que o PDV é uma […]
Entenda as recentes alterações de cobertura dos planos de saúde
Recentemente, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, regulamentou duas alterações benéficas aos usuários de planos de saúde. Confira quais mudanças são essas. Primeira mudança: uma vantagem para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento A primeira mudança tornou obrigatória a cobertura de qualquer método ou técnica indicados pelo médico assistente para o tratamento do […]
Demissão em massa e o papel do sindicato:
Você sabia que qualquer empresa que queira demitir um grande número de funcionários, antes terá de abrir negociação com o Sindicato da categoria? Agora é oficial, pois em 8 de junho de 2022 foi decidido pelo STF que a negociação coletiva, com participação de Sindicatos, é imprescindível em casos de demissões em massa.Importante esclarecer que […]
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