03 de maio | Dia Internacional da Liberdade de Imprensa
No dia 03 de maio é comemorado o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.No Brasil, a Constituição Federal de 1988 prevê que a imprensa livre fortalece a sociedade e beneficia o Estado democrático, assim, “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” e “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço […]
Revisão da aposentadoria: é possível?
Nós sabemos que a aposentadoria é um dos momentos mais esperados na vida de todos os trabalhadores, afinal, poderemos descansar e usufruir daquilo que trabalhamos para garantir. Mas o que fazer quando a aposentadoria não ocorre da maneira que esperávamos?⠀É possível que o INSS cometa erros em alguma parte do seu cálculo. Mas não se […]
Divórcio em cartório: é possível?
Nós sabemos que o divórcio é um período difícil e sensível e que processos podem ser longos, cansativos e custosos. Porém, você sabia que é possível realizar o processo no cartório com mais rapidez e facilidade?⠀Se não houver filhos menores ou incapazes e as partes estiverem de comum acordo sobre a partilha dos bens, é […]
Direitos trabalhistas do adotante: em defesa das famílias unidas pelo coração
No dia 25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Uma data que tem como objetivo a discussão dos princípios da convivência familiar e comunitária digna, previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).⠀Mas você sabe quais são os direitos previstos para os adotantes em seus trabalhos?⠀ Estabilidade […]
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