Profissionais de saúde e o Tema 709
Recentemente informamos que o STF julgou o Tema 709, decidindo que aposentados especiais devem se afastar da atividade nociva para receber o benefício.Porém, diante da pandemia do coronavírus, uma nova decisão foi publicada no dia 15.03.2021, abrindo uma exceção para os profissionais da saúde que estejam trabalhando diretamente no combate à epidemia do Covid-19. Isso […]
Garantias para as mães e para os bebês:
Conheça os direitos trabalhistas para as mães e lactantes. Proteção à maternidade: gravidez não é motivo para demissão, pelo contrário, gera direito à estabilidade no emprego; Direito à privacidade: não é permitido exigir atestado de gravidez para admissão na empresa! Licença Maternidade: 120 dias, para as trabalhadoras gestantes, para adotantes ou para quem tiver guarda […]
Recebi a antecipação do benefício de auxílio-doença no ano de 2020, como fica o pagamento dos valores atrasados devidos?
Em razão da pandemia, muitos segurados que se sentiram incapacitados para o trabalho buscaram e receberam a antecipação do benefício de auxílio-doença. Esta antecipação consistia no valor de um salário-mínimo, que seria paga até a realização da perícia médica presencial ou até que o segurado estivesse recuperado, o que acontecesse primeiro. Em muitos casos não […]
Aposentadoria especial: preciso me afastar da atividade nociva para ter direito?
A aposentadoria especial é direito garantido aos trabalhadores que exerceram atividade com contato e/ou exposição a agentes insalubres, penosos e periculosos durante 15, 20 ou 25 anos. Recentemente foi julgado pelo STF o Tema 709, e os seus embargos, trazendo muitas dúvidas para quem recebe e para quem busca a tão sonhada aposentadoria especial. Se […]
Profissionais de saúde e o Tema 709
Recentemente informamos que o STF julgou o Tema 709, decidindo que aposentados especiais devem se afastar da atividade nociva para receber o benefício.Porém, diante da pandemia do coronavírus, uma nova decisão foi publicada no dia 15.03.2021, abrindo uma exceção para os profissionais da saúde que estejam trabalhando diretamente no combate à epidemia do Covid-19. Isso […]
Garantias para as mães e para os bebês:
Conheça os direitos trabalhistas para as mães e lactantes. Proteção à maternidade: gravidez não é motivo para demissão, pelo contrário, gera direito à estabilidade no emprego; Direito à privacidade: não é permitido exigir atestado de gravidez para admissão na empresa! Licença Maternidade: 120 dias, para as trabalhadoras gestantes, para adotantes ou para quem tiver guarda […]
Recebi a antecipação do benefício de auxílio-doença no ano de 2020, como fica o pagamento dos valores atrasados devidos?
Em razão da pandemia, muitos segurados que se sentiram incapacitados para o trabalho buscaram e receberam a antecipação do benefício de auxílio-doença. Esta antecipação consistia no valor de um salário-mínimo, que seria paga até a realização da perícia médica presencial ou até que o segurado estivesse recuperado, o que acontecesse primeiro. Em muitos casos não […]
Aposentadoria especial: preciso me afastar da atividade nociva para ter direito?
A aposentadoria especial é direito garantido aos trabalhadores que exerceram atividade com contato e/ou exposição a agentes insalubres, penosos e periculosos durante 15, 20 ou 25 anos. Recentemente foi julgado pelo STF o Tema 709, e os seus embargos, trazendo muitas dúvidas para quem recebe e para quem busca a tão sonhada aposentadoria especial. Se […]
