INSS passa a ser responsável pela manutenção de aposentadorias e pensões de servidores.
Foi assinado no dia 8 de fevereiro de 2021, o Decreto nº 10.620, que unifica os processos de aposentadorias e de pensões no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O que muda? Com o Decreto, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passa a ser responsável pela concessão e manutenção de aposentadorias e […]
Formas de contratação do empregado doméstico:
Primeiramente, é importante destacar que a legislação que ampara a classe doméstica é a LC nº 150, de 01º de junho de 2015. O principal requisito que iremos estabelecer aqui é a necessidade de a atividade ser contínua, o que, no caso dos domésticos, configura-se quando o trabalho for prestado por mais de dois dias […]
Quais são os critérios para isenção do Imposto de Renda?
De acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal, estão isentas do pagamento de Imposto de renda referente ao exercício de 2021, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2020 recebeu rendimentos tributáveis anual de até R$ 28.559,70, os aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos e os […]
Pagamento do seu 13º salário: Como deverá ser pago com a suspensão do seu contrato de trabalho, redução da jornada e salário
Sabemos que toda renda é bem-vinda, principalmente neste ano complicado que estamos vivendo. Dessa maneira, a ansiedade do mês de novembro se destina ao recebimento da primeira parcela do 13° salário (também conhecida como gratificação natalina) para agregar aquela ajuda no planejamento das férias, nas compras de natal e até mesmo para o pagamento das […]
INSS passa a ser responsável pela manutenção de aposentadorias e pensões de servidores.
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Sabemos que toda renda é bem-vinda, principalmente neste ano complicado que estamos vivendo. Dessa maneira, a ansiedade do mês de novembro se destina ao recebimento da primeira parcela do 13° salário (também conhecida como gratificação natalina) para agregar aquela ajuda no planejamento das férias, nas compras de natal e até mesmo para o pagamento das […]
