Aposentadoria especial: preciso me afastar da atividade nociva para ter direito?
A aposentadoria especial é direito garantido aos trabalhadores que exerceram atividade com contato e/ou exposição a agentes insalubres, penosos e periculosos durante 15, 20 ou 25 anos. Recentemente foi julgado pelo STF o Tema 709, e os seus embargos, trazendo muitas dúvidas para quem recebe e para quem busca a tão sonhada aposentadoria especial. Se […]
Pensão por morte. Saiba quem tem direito:
Os dependentes do segurado ou beneficiário da Previdência Social falecido, são: – Cônjuge ou companheiro (a), – Filhos menores de 21 anos; – Filhos inválidos ou com deficiência incapacitante a qualquer idade; – Pais economicamente dependentes; – Irmãos menores de 21 anos ou inválidos ou deficientes incapazes a qualquer idade. No dia 18 de fevereiro […]
Atenção às alterações do cronograma de realização da prova de vida!
Há alguns dias informamos que a prova de vida para aqueles que não a fizeram a partir de março de 2020, deveria ser realizada até o final de fevereiro de 2021, para que não fosse bloqueado o valor mensal recebido a título de pensão ou aposentadoria. Ocorre que em razão da permanência da situação crítica […]
INSS não pode cancelar auxílio-doença sem avisar e marcar perícia antes
Em julgamento no mês de dezembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS não pode cancelar o benefício de auxílio-doença (também chamado “auxílio por incapacidade temporária”, desde 2019) sem avisar a pessoa beneficiária e sem marcar nova perícia antes. Apesar de essa ser uma prática frequente e antiga do INSS, […]
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Em julgamento no mês de dezembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS não pode cancelar o benefício de auxílio-doença (também chamado “auxílio por incapacidade temporária”, desde 2019) sem avisar a pessoa beneficiária e sem marcar nova perícia antes. Apesar de essa ser uma prática frequente e antiga do INSS, […]
