Meu pedido para o INSS está demorando. O que posso fazer?
Dados vinculados na imprensa apontam que neste início de 2021 cerca de 1,7 milhões de pedidos de benefício estão para serem analisados pelo INSS. Boa parte destes pedidos dependem do cumprimento de exigências ou da realização de perícias médicas. Outros, foram prejudicados pelo fechamento das agências da previdência com a pandemia. No caso dos pedidos […]
INSS passa a ser responsável pela manutenção de aposentadorias e pensões de servidores.
Foi assinado no dia 8 de fevereiro de 2021, o Decreto nº 10.620, que unifica os processos de aposentadorias e de pensões no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O que muda? Com o Decreto, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passa a ser responsável pela concessão e manutenção de aposentadorias e […]
Formas de contratação do empregado doméstico:
Primeiramente, é importante destacar que a legislação que ampara a classe doméstica é a LC nº 150, de 01º de junho de 2015. O principal requisito que iremos estabelecer aqui é a necessidade de a atividade ser contínua, o que, no caso dos domésticos, configura-se quando o trabalho for prestado por mais de dois dias […]
Quais são os critérios para isenção do Imposto de Renda?
De acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal, estão isentas do pagamento de Imposto de renda referente ao exercício de 2021, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2020 recebeu rendimentos tributáveis anual de até R$ 28.559,70, os aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos e os […]
Meu pedido para o INSS está demorando. O que posso fazer?
Dados vinculados na imprensa apontam que neste início de 2021 cerca de 1,7 milhões de pedidos de benefício estão para serem analisados pelo INSS. Boa parte destes pedidos dependem do cumprimento de exigências ou da realização de perícias médicas. Outros, foram prejudicados pelo fechamento das agências da previdência com a pandemia. No caso dos pedidos […]
INSS passa a ser responsável pela manutenção de aposentadorias e pensões de servidores.
Foi assinado no dia 8 de fevereiro de 2021, o Decreto nº 10.620, que unifica os processos de aposentadorias e de pensões no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O que muda? Com o Decreto, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passa a ser responsável pela concessão e manutenção de aposentadorias e […]
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Quais são os critérios para isenção do Imposto de Renda?
De acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal, estão isentas do pagamento de Imposto de renda referente ao exercício de 2021, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2020 recebeu rendimentos tributáveis anual de até R$ 28.559,70, os aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos e os […]
