Meu plano de saúde cobre o exame do coronavírus?
Mesmo com as medidas extraordinárias que o governo vem tomando para combater o COVID-19, os direitos do consumidor devem ser preservados e, de certa forma, garantidos pelas autoridades brasileiras, a fim de que esta situação não abra precedentes para um verdadeiro ataque as garantias constitucionais.⠀⠀Sendo assim, vale salientar a obrigação da cobertura do tratamento do […]
Afastamento do trabalho por coronavírus
Como funciona a falta justificada ao trabalho para medidas de segurança e saúde sobre o coronavírus?⠀⠀ Na data de 06/02/2020 foi publicada a Lei nº 13.979 que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.⠀⠀Além de outras providências, a Lei prevê em seu artigo 3º, §3º, […]
Pedido de aposentadoria negado
Meu pedido de aposentadoria foi negado, e agora? Mais de 50% dos pedidos de aposentadoria foram negados pelo INSS até setembro deste ano. Essa onda de recusas, além do transtorno ao segurado que aguardou um logo período para obter a resposta da Autarquia, ainda vem acompanhada de um temor: Será que vou ser atingido pelas […]
Direitos do empregado despedido sem justa causa
Fui despedido! Quais são os meus direitos? No atual cenário de grandes mudanças na legislação trabalhista, como as implementadas pela chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) no ano de 2017, são muito comuns as dúvidas e questionamentos em relação aos direitos e deveres do empregado nas relações de trabalho. Dentre esses, destaca-se os direitos do empregado […]
Meu plano de saúde cobre o exame do coronavírus?
Mesmo com as medidas extraordinárias que o governo vem tomando para combater o COVID-19, os direitos do consumidor devem ser preservados e, de certa forma, garantidos pelas autoridades brasileiras, a fim de que esta situação não abra precedentes para um verdadeiro ataque as garantias constitucionais.⠀⠀Sendo assim, vale salientar a obrigação da cobertura do tratamento do […]
Afastamento do trabalho por coronavírus
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